Assessoria de Comunicação Social da ConTreinamentos
Evento será realizado entre os dias 22 e 25 de setembro de 2020 o VII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (Enop). De forma on-line, contará com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas a serem observadas na gestão contratual de obras públicas.
A sétima edição do evento tem como principal foco de discussão as recentes alterações normativas e suas implicações na contratação de obras públicas e serviços de engenharia, a exemplo das diversas medidas provisórias editadas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Também serão discutidos a possibilidade de pagamento antecipado nas contratações de obras e serviços de engenharia, bem como sobre as novas regras do Decreto 10.024/2019 acerca do uso do Pregão Eletrônico, a orçamentação de obras, a contratação direta sem licitação de obras e serviços de engenharia e o uso da contratação semi-integrada.
Outros assuntos de grande relevância também estarão na pauta do encontro, como o controle tecnológico das obras; os modelos e desafios para a contratação de serviços de supervisão de obras; os modelos existentes para a contratação de serviços de manutenção e conservação predial; licitações internacionais para a contratação de obras e segurança jurídica.
Além do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participam também do evento Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União; André Baeta, auditor do TCU e coordenador técnico do evento; Jonas Lima, especialista em licitações e contratos administrativos, nacionais e internacionais; Elci Pessoa Jr., engenheiro e analista de Controle Externo do TCE-PE; Rafael Jardim, auditor do TCU; e Karine Lilian, do TCU.
O VII Enop tem como público-alvo gestores e fiscais de obras; servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento, orçamentação, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura; gerentes de contratos de obras; projetistas e empresas de engenharia consultiva; advogados; engenheiros; arquitetos; construtores; auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo; peritos judiciais; orçamentistas e concessionárias de serviços públicos.
Para André Baeta, coordenador técnico do evento, o Enop está definitivamente consolidado como o maior seminário de obras públicas do país. “O Encontro representa uma oportunidade ímpar para discutir as perspectivas e desafios na execução de serviços de engenharia e de infraestrutura do Brasil, reunindo diversos especialistas e autoridades, além de permitir aos participantes se inteirarem sobre as recentes inovações normativas e jurisprudenciais do setor”, destaca.
Promovido pela ConTreinamentos, o VII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia conta com o apoio da Anetrans, Aneor e CREAs dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Sergipe, Ceará e Pernambuco.